A tratativa dos dados pessoais é parte inerente do trabalho diário da Clínica Heidelberg, exigindo uma grande responsabilidade e cuidado com cada uma destas informações. Por este motivo, a adaptação a Lei Geral de Proteção de Dados se faz de tamanha importância, destinando as devidas garantias e direitos aos titulares de dados.

A Clínica Heidelberg, preza pela privacidade e proteção dos dados pessoais que são a nós confiados e, à vista disso, a presente política foi elaborada com a finalidade de informar seus colaboradores, fornecedores, clientes e terceiros externos, quais as diretrizes em relação à coleta, uso, compartilhamento e tratamento de dados no exercício de suas atividades.

A missão da Clínica Heidelberg é a promoção do bem-estar de todos, por meio da adoção das melhores e mais modernas práticas de gestão da qualidade, atuando de forma técnica e especializada em cada uma de suas frentes de atuação. Com o objetivo de trazer mais clareza e transparência em todos os tratamentos de dados, estão dispostos a seguir os titulares dos dados tratadospela empresa:
• Clientes;

• Fornecedores;

• Candidatos;

• Visitantes;

• Colaboradores

A fim de proporcionar maior transparência no tratamento de dados, apresenta-se as categorias dos dados pessoais tratados pela Clínica Heidelberg:

a) Comuns: nome completo, CPF, RG, CTPS, PIS, NIT, filiação, estado civil, data de nascimento, nome dos pais, nacionalidade, dados de dependentes (nome, CPF e data de nascimento), dados bancários, imposto de renda, salário, sexo, profissão, escolaridade, telefone, e-mail, endereço, cidade, assinatura.

b) Especiais ou sensíveis: dados de saúde de pacientes, anamnese, dados de saúde em exames de admissão de funcionários, laudo médico, dados referentes a saúde (INSS, doenças, incapacidades e deficiências), exposição a risco durante a vida, seguros de vida, vinculação sindical, biometria, quadro clínico de pacientes, gênero, anamnese, receituário médico, ASO.

Para a efetiva proteção dos dados tratados, algumas mudanças são de extrema importância, como por exemplo o desenho e implementação dos procedimentos de forma a respeitar as garantias dos titulares, revisão dos serviços prestados e implementação de sistemas e plataformas para a segurança e acesso dos dados tratados.

Visando à privacidade e proteção dos dados, todas estas atualizações devem seguir princípios claros, como os seguintes:

a) Adequação: Compatibilidade entre o tratamento dos dados com a finalidade informada ao titular;

b) Necessidade: Limitação do tratamento ao mínimo necessário para cumprimento da finalidade informada;

c) Livre acesso: permissão de acesso e consulta aos titulares, a qualquer tempo, de todas as informações referentes ao tratamento dos dados pessoais;

d) Quantidade dos dados: todo tratamento de dados deve garantir a exatidão, clareza, relevância, sem distorções ou alterações imotivadas;

e) Prevenção: é dever do controlador adotar medidas preventivas a danos decorrentes do tratamento de dados pessoais;

f) Transparência: todo o tratamento de dados deve ser informado aos titulares de forma acessível e transparente, observando o segredo comercial e industrial se necessário;

g) Não discriminação: é totalmente vedada qualquer tipo de tratamento de cunho discriminatório, ilícito ou abusivo;

h) Responsabilização e prestação de contas: periódicas demonstrações aos titulares das práticas e medidas adotadas para garantia da conformidade com a LGPD.

Com notória atuação há mais de 35 anos, a Clínica Heidelberg se preocupa com o bem-estar de seus pacientes e familiares, através de tratamentos diferenciados e personalizados para todos os tipos de distúrbios psiquiátricos, desde angústias até dependências químicas, respeitando o tempo de cada paciente no período de reabilitação.

Com a entrada em vigor da LGPD, não medimos esforços para garantir a conformidade legal, e, primordialmente, a garantia e proteção dos direitos dos titulares. Em consonância com o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, aliado com as mais modernas orientações dos órgãos e associações técnico-profissionais, são garantidos, dentre outros, os seguintes direitos:

a) Requisição de correção dos dados, caso estes se encontrem incompletos, inexatos ou desatualizados.

b) O titular de dados poderá requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;

c) O titular de dados poderá requerer informações das entidades públicas e privadas com as quais a Clínica Heidelberg realizou uso compartilhado de dados;

d) Será possível, após a requisição do titular, a portabilidade dos dados tratados pela Heidelberg a outro prestador de serviços.

e) Caso seja necessário que a empresa requisite o consentimento do titular, este poderá requerer maiores informações a respeito da possibilidade em não oferecer o consentimento, assim como as consequências deste. Caso o titular conceda, poderá, sem a necessidade de justificativa ou custo adicional, revogar a permissão, bem como requisitar a eliminação dos dados.

f) Caso deseje a exclusão dos dados coletados e armazenados pela Clínica Heidelberg, o titular poderá realizar, livremente, sem a necessidade de justificativa ou custo adicional, a requisição para exclusão, desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda dos dados. Ressaltamos que os colaboradores da Clínica Heidelberg também são titulares de dados, e podem solicitar o exercício de seus direitos. Solicitamos que todos os questionamentos recebidos pelos colaboradores, ou aqueles que por estes sejam realizados, sejam direcionados ao DPO da clínica, através do link presente em nosso site: https://bmb.inpakta.tech/heidelberg.

A excelência nos programas de tratamento psiquiátricos de pacientes, é fruto de uma intensa busca pela saúde e segurança dos clientes. A fim de manter o nível de liderança, a conformidade com os aspectos sedimentados pela LGPD é de suma importância.

A normativa define que todo o tratamento de dados deve ser precedido e fundamentado em uma finalidade específica, ou seja, a razão que justifica a tratativa do dado pessoal. Esta finalidade vinculará os demais tratamentos que o dado venha a ser destinado, garantindo que qualquer procedimento respeite a finalidade específica, assegurando que não ocorram excessos e desvios. Dentre as diversas finalidades que motivam o tratamento, apresentam-se a seguir algumas observadas pela Clínica Heidelberg:

• Tutela de saúde dos clientes;

• Cumprimento de obrigações legais;

• Garantia da segurança ao cliente;

• Prestação de serviços;

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas

de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Clínica Heidelberg Ltda., doravante denominada simplesmente como "Hospital Heidelberg", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.440.577/0001-86, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.