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O prontuário é um documento que contém informações sigilosas pertencentes ao paciente. O Hospital Heidelberg, com o objetivo de resguardar o sigilo dessas informações e para proteção do próprio paciente, determina algumas normas a serem seguidas para solicitação da cópia do prontuário ou de declaração, sendo elas:

• As requisições de cópias de prontuários apenas serão aceitas mediante assinatura do paciente ou responsável (no caso de menores de 18 anos e pacientes juridicamente interditados). No caso da solicitação ser feita por procuração, esta deverá ser com firma reconhecida.

• No caso de pacientes falecidos, a solicitação deverá ser feita com a apresentação da Certidão de Óbito e de documento comprobatório de vínculo familiar direto do solicitante.

• Quando solicitado o prontuário médico, o prazo para entrega da cópia será de 10 (dez) dias úteis a contar do requerimento.

• O custo da fotocópia e demais despesas administrativas devem ser arcadas pelo solicitante.

• A retirada de tais documentos somente se dará pelo solicitante com documento de identificação comprobatório.